Primeiramente, é importante compreender que realizar o sonho da casa própria vai muito além de escolher o imóvel ideal, conseguir um financiamento, pagar as prestações ou até mesmo pagar à vista. Na aquisição de um apartamento, o comprador precisa estar ciente que precisará desembolsar uma certa quantia com despesas de impostos, documentos e serviços que oficializam realmente a compra.
Antes de mais nada, existem algumas burocracias envolvidas na compra de um imóvel, seja ele o primeiro ou não, e é preciso ficar atento aos gastos na hora de fechar o negócio, não só com as taxas e impostos envolvidos na negociação, mas também com a grande quantidade de documentos necessários. Portanto, é preciso se programar para estes custos extras na hora de oficializar a compra e não deixar que eles pesem no bolso.
Nesse sentido, para entender qual o valor da documentação do imóvel, primeiro é necessário entender quais são essas documentações e para o que cada uma serve. Mas afinal, qual a documentação e o valor de cada uma delas?
ITBI
A princípio, o Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre a compra ou a transferência de imóveis. Frequentemente, o ITBI é cobrado pela transferência de propriedade e o valor tem como parâmetro o preço do imóvel e uma porcentagem da prefeitura.
A constituição estabelece o limite máximo de 5% do valor do bem, mas os municípios aplicam uma porcentagem que varia entre 2% e 3%. Por exemplo, em São Paulo, o ITBI custa 3% do valor do imóvel, mas de qualquer forma, é necessário verificar qual o percentual praticado pela prefeitura onde está o imóvel negociado.
(ref. Veja o que muda na cobrança do ITBI do imóvel após decisão do STF)
Registro do Imóvel
Juntamente com o ITBI, o Registro do Imóvel faz parte da documentação de um apartamento. Nesse sentido, este documento é o que transfere a posse do bem do vendedor para o comprador, em outras palavras, é o documento que comprova que o imóvel será seu após a compra.
Em uma simulação realizada no site do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, para um imóvel com o valor de R$200.000,00, o valor do Registro de Compra do Imóvel seria de aproximadamente R$2.000,00. Vale lembrar que o valor de registro também pode variar de estado para estado, onde a porcentagem média fica entre 1% a 3% do valor do imóvel. Para fazer a simulação, clique aqui.
Escritura
Em seguida, a escritura é o contrato de compra e venda do imóvel, e o valor gasto nesta etapa é significativo. Assim como o Registro, esse documento tem o preço definido por uma tabela que varia de estado para estado e também é cobrado por faixas de acordo com o valor do imóvel. Por outro lado, quem financia o imóvel não precisa obter esse documento, pois o contrato de financiamento tem força de escritura.
Contudo, esses custos de documentação podem ser minimizados em até 50% na emissão do registro o imóvel, desde que o imóvel seja financiado em até R$500 mil pelo Sistema Financeiro de Habitação, o SFH, um dos modelos de financiamento utilizado no mercado. Existem também outras regras para quem financia um apartamento, como em casos em que a própria construtora arca com as despesas de documentação. De um modo geral, o valor da documentação de um imóvel equivale entre 4% e 5% do valor total.
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Foto de Andrea Piacquadio
